Regras de autoria, citação, submissão, comentários e responsabilidade editorial.
1. Objectivo e âmbito
Esta política estabelece os princípios de originalidade, integridade autoral, transparência, respeito e responsabilidade aplicáveis a todas as obras, pensamentos, comentários e conteúdos publicados na Revista Fragmentos Humanos. Aplica-se a escritores, leitores, comentadores, editores e direcção editorial.
2. Autoria e originalidade
Cada pessoa que submete uma obra declara ser titular dos direitos necessários para a sua publicação e identifica quaisquer colaborações, citações ou conteúdos de terceiros. Não são admitidos plágio, atribuição falsa, apropriação de ideias alheias ou paráfrases concebidas para ocultar a fonte. A publicação de um texto não implica certificação de originalidade absoluta.
3. Citações e referências
As transcrições literais devem ser claramente assinaladas e acompanhadas de identificação do autor e da fonte, sempre que disponível. Ideias ou argumentos de terceiros devem ser atribuídos com rigor. Quando a origem não puder ser confirmada, a citação não deve ser atribuída de forma categórica; o editor poderá solicitar a sua remoção ou reformulação. A citação não dispensa o respeito pelos direitos de autor.
4. Coluna «Pensamento do Dia»
A coluna «Pensamento do Dia» é uma coluna autoral exclusiva de Loforte Leite, integrada na área Liderança & Gestão. Apenas o autor designado pode publicar textos principais nesta coluna. Outros escritores e leitores autenticados podem comentar e debater, sujeitos às regras de participação. Conteúdos de terceiros, quando utilizados, serão identificados como citação ou reflexão com referências, nunca apresentados como pensamento original do colunista.
5. Submissão e avaliação editorial
A submissão de obras é gratuita e não garante publicação. A equipa editorial pode solicitar alterações, aceitar ou rejeitar textos com base em qualidade, adequação à linha editorial, respeito pelos direitos de terceiros e cumprimento desta política. Sempre que possível, o autor será informado do estado da sua submissão. Serviços editoriais opcionais pagos, se disponibilizados, não garantem aprovação ou publicação.
6. Comentários e debate
São permitidas críticas fundamentadas e divergências respeitosas. Não são admitidos ameaças, assédio, ataques pessoais, discriminação, divulgação indevida de dados pessoais, spam ou publicidade não autorizada. A revista pode ocultar ou remover comentários que violem estas regras, de preferência com registo da decisão e possibilidade de contestação.
7. Correcções, denúncias e direito de resposta
Qualquer autor ou leitor pode comunicar suspeitas de plágio, atribuição errada, erro factual ou violação destas regras através do canal de contacto oficial que será publicado no portal. A equipa editorial analisará a comunicação, poderá solicitar esclarecimentos e decidir por correcção identificada, actualização, suspensão ou retirada do conteúdo. O autor afectado poderá apresentar resposta antes da decisão, salvo urgência devidamente justificada.
8. Direitos de autor e licenças
A autoria e os direitos de autor permanecem com os respectivos titulares, salvo acordo escrito em contrário. A submissão deverá incluir autorização específica para publicação digital e, quando aplicável, inclusão em edições periódicas. Reutilização, reprodução comercial ou adaptação por terceiros depende da autorização exigida pela lei e pelas condições de publicação.
9. Transparência e revisão
A política deverá ser acessível no rodapé do portal, junto do formulário de submissão e na coluna «Pensamento do Dia». A data de entrada em vigor e as alterações relevantes serão publicadas. Mudanças que afectem direitos ou deveres dos utilizadores serão comunicadas de forma clara.
10. Aplicação e aprovação
Documento proposto para aprovação pela direcção editorial. Até à aprovação e publicação no portal, este texto constitui uma minuta e não uma política formalmente em vigor.
Antes da publicação: aprovar o texto e acrescentar canal de contacto e data de entrada em vigor.